Alteração de características
Mudança de cor, motor, carroceria e demais alterações averbadas no registro do veículo.
Mudança de cor
- Documento de identificação com foto, assinatura, filiação, local e data de nascimento (CNH serve)
- CPF, quando não constar no documento de identificação
- Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias
- Contrato social (somente quando o proprietário é empresa)
- Cartão CNPJ da Receita Federal, emitido há no máximo 90 dias (somente quando o proprietário é empresa)
- CRV em papel moeda (até 31/12/2020) ou CRLV-e (a partir de 04/01/2021)
- Requerimento do proprietário indicando a alteração, com autorização prévia do supervisor da Agência
- Nota fiscal ou declaração da prestação do serviço
- Laudo de vistoria ECV do município onde o serviço está sendo feito
Mudança de carroceria
- Documento de identificação com foto, assinatura, filiação, local e data de nascimento (CNH serve)
- CPF, quando não constar no documento de identificação
- Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias
- Contrato social (somente quando o proprietário é empresa)
- Cartão CNPJ da Receita Federal, emitido há no máximo 90 dias (somente quando o proprietário é empresa)
- CRV em papel moeda (até 31/12/2020) ou CRLV-e (a partir de 04/01/2021)
- Requerimento do proprietário indicando a alteração, com autorização prévia do supervisor da Agência
- Nota fiscal do equipamento ou implemento E do serviço
- Laudo CSV
- Laudo de vistoria ECV do município onde o serviço está sendo feito
Mudança de combustível
- Documento de identificação com foto, assinatura, filiação, local e data de nascimento (CNH serve)
- CPF, quando não constar no documento de identificação
- Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias
- Contrato social (somente quando o proprietário é empresa)
- Cartão CNPJ da Receita Federal, emitido há no máximo 90 dias (somente quando o proprietário é empresa)
- CRV em papel moeda (até 31/12/2020) ou CRLV-e (a partir de 04/01/2021)
- Requerimento do proprietário indicando a alteração, com autorização prévia do supervisor da Agência
- Nota fiscal do equipamento ou implemento E do serviço
- Laudo CSV
- Laudo de vistoria ECV do município onde o serviço está sendo feito
Mudança de categoria
- Documento de identificação com foto, assinatura, filiação, local e data de nascimento (CNH serve)
- CPF, quando não constar no documento de identificação
- Comprovante de residência emitido nos últimos 90 dias
- Contrato social (somente quando o proprietário é empresa)
- Cartão CNPJ da Receita Federal, emitido há no máximo 90 dias (somente quando o proprietário é empresa)
- CRV em papel moeda (até 31/12/2020) ou CRLV-e (a partir de 04/01/2021)
- Laudo de vistoria ECV do município onde o serviço está sendo feito
- Autorização do poder público concedente (somente na categoria aluguel, transporte de passageiros)
- RNTRC expedido pela ANTT (somente na categoria aluguel, transporte de carga)
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